O Objetivo desta funcionalidade é permitir a configuração do processo de renotarização de documentos digitais (diplomas e históricos escolares) no Agent do SmartSigner Bry, garantindo validade jurídica e integridade a longo prazo, conforme exigências do Ministério da Educação (MEC).

Para ter acesso à configuração seguir os seguintes passos:

1. Abrir o Agent do SmartSigner Bry.
2. Acessar a aba “Configurações”.
3. Selecionar a opção “Renotarização XML”.

Ao abrir a tela de configuração na opção “Renotarização XML” as seguintes seções devem ser configuradas:

Sessão Geral

1. Tipo de documentos: Informar os códigos dos tipos de documentos que devem renotarizados (separados por vírgula).
   1. Este campo é de preenchimento obrigatório e deve conter apenas números, separados por vírgula;
2. Número de tentativas em caso de erro: Indique quantas tentativas o sistema deve realizar antes de enviar uma mensagem de erro.
   1. Este campo é de preenchimento obrigatório e deve ser preenchido apenas com números maiores que zero;
3. Notificar ao atingir o número de tentativas: Insira os códigos de notificação do “gerenciamento de notificações” para alertar os usuários quando o limite de tentativas for atingido;
   1. Este campo é opcional. Se for preenchido, deve conter apenas números, separados por vírgula;

Seção Verificação de Validade de Carimbo

1. Ativação do serviço: Marque a opção para habilitar a verificação da validade dos carimbos. Desmarque para desabilitar.
2. Periodicidade da verificação: Defina com que frequência a verificação será feita;
   • Este campo é obrigatório quando o serviço está habilitado e pode ser preenchido de três formas:
     • Em dias (Valores de 1 a 30)
     • Em semanas (Valores de 1 a 4)
     • Em meses (somente o número 1)]
3. Horário da verificação: Informe a hora exata em que o processo de verificação deve ocorrer (por exemplo: 03:00:00 AM)
4. Quantidade de registros por página: Defina o número de registros que o sistema irá consultar por vez;
   1. Este campo é obrigatório quando o serviço está habilitado e deve ser preenchido com números maior que zero;
5. Página inicial e final: Definea o intervalo de páginas a ser verificado.
   • O campo página inicial é obrigatório quando o serviço está habilitado e deve conter um número maior que zero
   • O Campo página final, é opcional, e indica até qual página a verificação deve ocorrer, se não for preenchido o sistema não aplicará nenhum limite. Caso seja preenchido, o valor deve ser maior ou igual à página inicial;

Seção Renotarização

1. Ativação do serviço: Marque a opção para habilitar a renotarização dos documentos. Desmarque para desabilitar.
2. Periodicidade da renotarização: Defina com que frequência a renotarização será feita.
   • Este campo é obrigatório quando o serviço estiver habilitado e pode ser preenchido de três formas:
     • Em dias (valores de 1 a 30),
     • Em semanas (valores de 1 a 4),
     • Em meses (somente o número 1 é aceito).
3. Horário da renotarização: Informe a hora exata em que o processo de renotarização deve ocorrer (por exemplo, 04:00:00 AM)
4. Número de dias antes do vencimento: Defina com quantos dias de antecedência o sistema deve considerar o carimbo como “próximo do vencimento”.
   • Este campo é obrigatório quando o serviço estiver habilitado.
     • O valor padrão sugerido é 60 dias, mas pode ser ajustado, caso seja alterado, deve ser preenchido com um número maior que zero.

Após configurar corretamente todas as opções, ao iniciar o serviço, o sistema executará automaticamente os processos de verificação e renotarização com base nas definições feitas. Isso garante que os documentos digitais permaneçam válidos juridicamente e protegidos contra a obsolescência de seus carimbos de tempo, conforme determina o MEC. 

Banco de Dados 

Tabela: VERSAO_DOCUMENTO_RENOTARIZACAO 

O serviço de verificação de validade do carimbo registra nesta tabela as datas de validade dos carimbos dos documentos assinados. Essas informações serão usadas pelo serviço de renotarização para que os carimbos próximos do vencimento sejam recarimbados. Essa tabela também armazena informações de execução dos serviços.